Home- busca: Grupo de Mensagens
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2013 - 21:00
Comissão aprova criação de disque-denúncia para crimes ambientais
Além de um número para ligações gratuitas, proposta prevê um espaço na internet para mensagens
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:07
Internet. Relação de consumo. Incidência do CDC. Gratuidade do serviço. Indiferença
Provedor de correio eletrônico (e-mail). Fiscalização prévia das mensagens enviadas. Desnecessidade
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Legislação » Geral Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 17:24
Portaria nº 470, de 3 de agosto de 2010.
Exigência de publicação anual pelo Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN de três a seis mensagens educativas
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Novembro de 2019 - 11:51
Agravo Interno no Conflito de Competência. Competência do Juízo Trabalhista
Reconhecimento da formação de Grupo Econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Junho de 2013 - 13:40
LER/DORT. Incapacidade para o trabalho. Indenização devida.
Apelação cível. Seguro de vida em grupo.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2019 - 11:34
Banco não terá de indenizar consultora que teve demissão divulgada na imprensa
Ela foi dispensada por enviar mensagens contra a reeleição de Dilma Rousseff.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 15:37
Homem é condenado a pagar indenização por difamar a ex-namorada em grupos de WhatsApp
Repercussão das mensagens chegou a causar demissão do réu e da vítima.
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2016 - 16:43
Confirmada justa causa de empregado que enviou e-mails depreciando imagem da empresa
De acordo com decisão, envio de tais mensagens é suficiente para quebrar o elemento confiança recíproca.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:30
Brasileiro é condenado por ameaças de bomba nos EUA
As ameaças foram enviadas justamente para saber se os policiais conseguiriam identificar o autor das mensagens
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 14:45
Sabatina de indicados para Tribunais Superiores será no dia 12 de março
Após a deliberação da CCJ, as mensagens seguirão para o Plenário do Senado
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:15
Facebook pode ser processado por suicídio de adolescente italiana
Mesmo com denúncias de abuso, mensagens não foram excluídas da rede social
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 14:05
Civil e processual civil. Mensagens ofensivas à honra do autor veiculadas em rede social na internet (orkut).
Medida liminar que determina ao administrador da rede social (google) a retirada das mensagens ofensivas.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2022 - 11:04
TJSP mantém condenação de grupo que assaltava ônibus na Capital
Usuários de drogas eram recrutados para cometer os crimes.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2020 - 16:40
Homem deve indenizar por ofensas raciais em grupo de WhatsApp
Insultos “viralizaram” após serem compartilhados.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2016 - 17:07
Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo
Agravo de Instrumento.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:45
Último grupo de PMs é condenado por massacre do Carandiru
Além destes, outros 58 receberam penas de até 624 anos de prisão
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2013 - 11:30
Simples Nacional: OAB e Receita Federal constituirão grupo de trabalho
OAB e a Receita Federal irão constituir um grupo de trabalho que tem por objetivo aprofundar os
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 11:00
Grupo Guarani Nhandeva continua na posse da Terra Indígena Sombrerito
Laudo constatou que, apesar de terem sido expulsos dali, alguns integrantes do grupo jamais deixaram de tentar reocupar o local
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2012 - 10:00
Negado recurso de grupo condenado por trabalho escravo
O grupo alagoano foi multado em R$ 5 milhões de reais por manter em trabalho escravo 180 trabalhadores
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Maio de 2012 - 11:45
Apelação cível. Ação de cobrança. Seguro de vida em grupo.
Princípio da persuasão racional.
